Bem-vindo(a) à Clave Colorida! Ao assinar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos e Condições.

1. Descrição do Serviço

A Clave Colorida é uma plataforma de assinatura online que oferece acesso a uma biblioteca de recursos de educação musical, como partituras coloridas, jogos e trilhas, atividades para impressão e áudios. O acesso ao conteúdo é determinado pelo plano de assinatura escolhido.

2. Assinatura e Pagamento

• Modalidade: Nossas assinaturas são anuais.

• Renovação Automática: Para sua conveniência, a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período de 12 meses. Você será notificado(a) por e-mail antes da data de renovação. O cancelamento da renovação automática pode ser feito a qualquer momento em sua área de membro.

• Pagamento: O pagamento é processado por meio de um gateway seguro. Ao fornecer os dados de pagamento, você autoriza a cobrança recorrente do valor do seu plano.

 

3. Acesso e Uso do Conteúdo

• Licença de Uso: Sua assinatura concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar os materiais da Clave Colorida para fins educacionais e pessoais.

• Restrições: Você concorda em não compartilhar, revender, distribuir ou reproduzir os materiais da plataforma para terceiros. O compartilhamento de seu login e senha com outras pessoas é proibido e pode resultar no cancelamento da sua assinatura sem reembolso.

 

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma Clave Colorida, incluindo partituras, jogos, textos e designs, é de propriedade intelectual da Clave de C e protegido por leis de direitos autorais.

5. Cancelamento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento e o reembolso total da sua assinatura no prazo de 7 (sete) dias a partir da data da compra. Após este período, a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento para evitar a renovação automática, mas não haverá reembolso dos valores já pagos.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas por e-mail e/ou por um aviso na plataforma.

7. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@clavedec.com.br.

Última atualização: [17/09/2025]